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                                                                               Sexta-Feira, 18 de Abril de 2014    
Educação divulga edital de matrículas para escolas estaduais PDF Imprimir E-mail

Os pais e responsáveis pelos alunos da rede estadual de ensino já podem realizar a renovação da matrícula de seus filhos no ensino fundamental de oito e nove anos e ensino médio nas escolas estaduais. O edital de matrículas foi elaborado em conformidade com a Resolução nº 15/00, do Conselho Estadual de Educação.

Para as escolas que não entraram em greve e encerram o ano letivo de 2009 no dia de 17 deste mês, a renovação das matrículas segue até a próxima quarta-feira (23) para os alunos que não ficaram em recuperação e vai de 28 a 30 para os alunos que precisaram fazer as provas finais.

Já os alunos das escolas que encerrarão o ano letivo de 2009 até o dia 21 de janeiro de 2010, deverão fazer a rematrícula de 22 a 27 de janeiro (sem recuperação) e de 3 a 5 de fevereiro (para os alunos que ficaram em recuperação).

O período de novas matrículas em todas as escolas estaduais vai de 10 a 24 de fevereiro para os alunos da educação regular. As matrículas devem ser realizadas nas secretarias das escolas estaduais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30, das 14h às 17h30 e das 18h30 às 21h.

A Secretaria de Educação, Cultura e Desportos - SECD está acatando todas as recomendações da Promotoria de Defesa do Direito à Educação (Pro-DIE) do Ministério Público Estadual no que diz respeito às recomendações referente às matrículas dos alunos e quanto à lista de material solicitada pelas escolas para o ano letivo 2010.

Dentre as recomendações do Ministério Público, está a implantação do sistema de matrícula, preferencialmente, pelo critério de zoneamento, ressalvadas as exceções. O aluno será matriculado na escola mais próxima de sua residência. Ao efetuar a matrícula, o gestor da escola vai repassar a informação para ser computada na Central, local onde constarão todas as informações sobre vagas nas escolas

“A central de matrículas vai disponibilizar em tempo real as vagas das escolas agilizando as matrículas e evitando o desgaste dos pais em busca de vagas para seus filhos, diminuindo as filas e resolvendo a questão com mais agilidade”, explicou o secretário da educação Altyvir Lopes.

Requisitos – Para matricular o aluno no ensino fundamental, médio e EJA é preciso apresentar originais e cópias da Certidão de Nascimento ou Registro Geral, cartão de vacina, uma foto 3x4 recente, histórico escolar e comprovante de residência para garantir os critérios do zoneamento.

Para o 1º ano ensino fundamental de nove anos, o aluno deverá ter a idade mínima de seis anos completos ou a completar durante o ano. Para ingresso na 1ª série do ensino médio diurno, o aluno deverá ter no máximo 17 anos completos ou a completar no decorrer do ano letivo. Para o período noturno, o aluno deverá ter no mínimo 17 anos, sendo admitido com idade inferior se houver comprovação que trabalha durante o dia.

EJA – Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos o período de renovação de matrículas para o primeiro semestre vai de 3 a 5 de fevereiro. Para o segundo semestre, o período será nos dias 27 e 28 de julho de 2010. O período de novas matrículas também será de 10 a 24 de fevereiro para os alunos do 1º semestre e nos dias 29 e 30 de julho para o 2º semestre.

Para matrícula no 1º e 2º segmentos (de 1ª a 4ª séries e de 5ª a 8ª séries, respectivamente) o aluno deverá ter no mínimo 15 anos completos ou a completar até o dia 31 de março de 2010. Para o ensino médio, o aluno deverá ter no mínimo 17 anos completos ou a completar até o dia 31 de março de 2010.

 
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